Técnicas CFC publica orientação técnica sobre contabilização de IBS e CBS Documento reúne diretrizes para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos novos tributos e orienta profissionais durante a fase de transição da Reforma Tributária
Técnicas NF-e terá nova regra para emissão em contingência a partir de outubro Nova versão da Nota Técnica da NF-e modifica regra de validação do EPEC e estabelece impedimento para contribuintes do Paraná e da Paraíba a partir de 5 de outubro de 2026
Técnicas Segunda versão dos regulamentos de IBS e CBS deve ser publicada em novembro Expectativa da equipe econômica é concluir a revisão das normas infralegais da reforma tributária após a análise das contribuições enviadas por empresas, entidades e especialistas
Técnicas O desafio da Reforma Tributária começa antes da apuração dos impostos Adaptação de sistemas e Split Payment transformam finanças e operações até 2033
Técnicas Perse: como pedir restituição ou compensação de tributos após novo entendimento da Receita Empresas que tiveram direito à alíquota zero do Perse podem recuperar valores pagos indevidamente de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, desde que cumpram os requisitos legais
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Técnicas INSS amplia acordos judiciais com segurados para reduzir processos previdenciários Estratégia busca diminuir a judicialização de benefícios e acelerar soluções para segurados que recorrem à Justiça
Técnicas Dentista pode atestar falta ao trabalho? Veja as regras Uma dúvida comum no meio trabalhista é, se um trabalhador falta ao trabalho por conta de uma dor de dente, se o dentista pode atestar falta e, desta forma, evitar que o salário do trabalhador seja descontado
Técnicas Planejamento tributário lícito não pode ser desconsiderado sem prova de simulação, decide CARF CSRF mantém cancelamento de autuação bilionária e valida decisão favorável ao contribuinte em caso de planejamento tributário
Técnicas Incidência de contribuições sobre faltas abonadas por atestados médicos é matéria infraconstitucional, decide STF O STF negou recurso sobre a incidência de contribuições previdenciárias em faltas abonadas por atestados médicos, reafirmando que o tema tem natureza infraconstitucional
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Técnicas Setor de TI pede medidas para garantir implantação segura da reforma tributária Entidades defendem a manutenção do cronograma da reforma tributária, mas afirmam que a falta de harmonização das regras e de condições técnicas pode comprometer a adaptação dos sistemas fiscais
Técnicas Economia Digital será o tema do 9º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo Nesta terça-feira (21), às 9h, ocorre a transmissão do 9º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo
Técnicas Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o adicional da Cofins-Importação é devido
Técnicas Receita muda rito de recursos de devedores contumazes e afasta julgamento pelo Carf Portaria RFB 702/26 adapta o contencioso administrativo à LC 225/26 e atribui à DRJ-R o julgamento em segunda e última instância
Empresariais O que a Fórmula 1 sabe sobre produtividade que poucas empresas aplicam Enquanto muita gente associa produtividade à velocidade, as equipes da Fórmula 1 mostram que o verdadeiro ganho está na preparação, na precisão e na redução de desperdícios
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